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CLT e Súmulas do TST Comentadas - 20ª ed. 2019
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CLT e Súmulas do TST Comentadas - 20ª ed. 2019

Marca: Editora Rideel Referência: 32618

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Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: “Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda-nos com a sua CLT e Súmulas do TST Comentadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensável a advogados e universitários em geral”.

A obra contempla: 

• CLT comentada 

• Súmulas do TST comentadas 

• Constituição Federal 

• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB 

• Legislação Complementar selecionada 

• Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria 

• Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST 

• Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho

• Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:

• CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018• LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018

• Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.725/2018

• Lei do PIS/PASEP: atualizada pela Lei no 13.677/2018

• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018

• Lei do Motorista Profissional: atualizada pela Lei no 13.711/2018

• Regulamento do FGTS: atualizado pelo Dec. no 9.345/2018

• Lei no 13.601/2018 (regulamento da profissão de Técnico em Biblioteconomia)

• Lei no 13.653/2018 (regulamento da profissão de Arqueólogo)

• Res. do MPT no 157/2018: institui o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição em seu âmbito de atuação

• IN do TST no 41/2018: dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista

• Port. do MT no 349/2018: estabelece normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho

• Novas Súmulas do STJ


Lançamento dezembro de 2018

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Características


  • Encadernação: Brochura
  • Data de Publicação: 2018

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