Revista dos Tribunais
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Mini Vade Mecum Empresarial - 1ª Ed. 2013

Mini Vade Mecum Empresarial - 1ª Ed. 2013

Marca: Revista dos Tribunais Referência: 22598

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CÓDIGO COMERCIAL CÓDIGO CIVIL (EXCERTOS) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONSTITUIÇÃO FEDERAL NORMAS DO MERCADO DE CRÉDITO E DE VALORES MOBILIÁRIOS LEGISLAÇÃO SELECIONADA Novidades - Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012 - Medidas de esclarecimento ao consumidor - Lei 12.741/2012 - Banco comercial sob controle societário de bolsa de valores - Resolução Bacen 4.73/2012 - Fundo Garantidor de Créditos (FGC) - Resolução Bacen 4.87/2012 - Penalidades por infrações às normas que regulam os registros de capitais estrangeiros no País - Resolução Bacen 4.104/2012 - Requisitos e procedimentos para reorganizações societárias - Resolução Bacen 4.122/2012 - Altera e consolida as normas sobre emissão de Letra Financeira - Resolução Bacen 4.123/2012 Destaques - Legislação Empresarial, Civil e Processual Civil - Constituição Federal na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos: - sistemáticos da CF e de cada Código - alfabéticos-remissivos da CF, do CCO e do CPC, integrado com normas e súmulas - cronológico - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Papel e tipo de letra especiais - Fita marcadora - Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro

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