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Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica - 27ª ed. 2019
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Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica - 27ª ed. 2019

Marca: Editora Rideel Referência: 32622

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A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. 

Destacando: 

• Constituição Federal 

• Consolidação das Leis do Trabalho 

• Código Civil e Novo Código de Processo Civil 

• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

• Legislação Complementar selecionada

• Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo 

• Lei do Empregado Doméstico 

• Súmulas do STF, do STJ e do TST

• Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST

• Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho

Conta ainda com diversos facilitadores, como:

• Layout prático e moderno

• Número dos artigos em tamanho diferenciado 

• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais 

• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos 

• Atualizações de 2017 e 2018 em destaque

• Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:

• CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018

• Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018

• LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018

• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018

• Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018

• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018

• Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018

• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 13.673/2018

• Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018

• Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo)

• Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia)

• Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT)

• IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista)

• Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho)

• Novas Súmulas do STJ


Lançamento dezembro de 2018

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Características


  • Encadernação: Brochura
  • Data de Publicação: 2018

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